Erfahren Sie mehr über PIS/Pasep 2022

Veröffentlicht von Carolina auf

Was ist PIS/Pasep?

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O Fundo PIS/Pasep, possui o objetivo de arrecadar recursos, contribuindo assim para o bem-estar do trabalhador assalariado do setor público ou privado.

PIS/Pasep eram, anteriormente, dois fundos separados que, em 1975 foi unificado, por decreto de lei, que entoru em vigor em 1976.

Embora o nome PIS/Pasep manteve o mesmo nome, o valor arrecadado é agora armazenado no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), orgão responsável por gerir os benefícios sociais referentes ao Seguro-Desemprego e Abono Salarial.

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Resumo:

PIS

Pela Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o PIS (Programa de Integração Social). O programa, no momento de sua criação, fazia a integração do empregado do setor privado com o Unternehmensentwicklung. O pagamento do PIS ainda é de responsabilidades da Caixa Econômica Federal.

Através do benefício do PIS, o empregado de empresa do setor privado, tem acesso aos benefícios determinados e colabora para o desenvolvimento dessas empresas.

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PASEP

Junto à criação do PIS, instituiu-se a Lei Complementar n° 8/1970 para a criação do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

A União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios, quando foi criado, contribuíam com o fundo destinado aos empregados do setor público (servidores públicos). O pagamento do PASEP é realizado pelo Bank von Brasilien?

Auch sehen:

Quem tem direito de receber o PIS/Pasep 2022?

Os cidadãos brasileiros que forem assalariados, sendo do setor público ou privado, têm direito a receber o benefício do PIS/Pasep em 2022.

Os requisitos são:

  • Ser cadastrado há pelo menos 5 anos;
  • Ter contrato em carteira de trabalho de, ao menos, 30 dias no ano-base (para 2022 o ano-base é 2020);
  • Ter recebido a média de ate 2 salários mínimos durante esse período.

Quais os documentos para sacar o PIS/Pasep em 2022?

• Ausweis;
• Führerschein (neues Modell);
• Per Dekret anerkannte Funktionskarte;
• Identidade Militar (para homens);
• Ausländerausweis;
• In Brasilien oder im Ausland ausgestellter Reisepass.

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Motivos para receber o PIS/Pasep:

  • Alle Begünstigten gemäß Gesetz 13.932/2019;
  • Ruhestand;
  • Alter mindestens 60 Jahre;
  • Behinderung (des Teilnehmers oder Angehörigen);
  • Versetzung in die bezahlte Reserve oder Ruhestand (bei Militärangehörigen);
  • Ältere und/oder behinderte Menschen, die unter die Dauerzahlungsleistung fallen;
  • Bösartige Neubildung – Krebs – (Teilnehmer oder Angehöriger);
  • AIDS/AIDS (des Teilnehmers oder Angehörigen);
  • In der interministeriellen Verordnung MPAS/MS 2.998/2001 aufgeführte Krankheiten (Teilnehmer oder Angehöriger);
  • Tod des Teilnehmers (Situation, in der der Kontostand an die Hinterbliebenen oder Rechtsnachfolger des Inhabers ausgezahlt wird).
  • Die Ereignisse 27 – Wohnungsbau/Renovierung und 43 – Hochzeit, die ebenfalls den Entzug von Quoten ermöglichten, wurden mit dem Ergänzungsgesetz Nr. 26/1975 bzw. der Verfassung von 1988 abgeschafft.

Sendo comprovado um dos itens acima, o cidadão tem direiro a receber o PIS/Pasep, menos para motivos de idade, que possuem as datas exatas para recebimento.


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