PIS/Pasep 2022 hakkında daha fazla bilgi edinin
PIS/Pasep nedir?
O Fundo PIS/Pasep, possui o objetivo de arrecadar recursos, contribuindo assim para o bem-estar do trabalhador assalariado do setor público ou privado.
PIS/Pasep eram, anteriormente, dois fundos separados que, em 1975 foi unificado, por decreto de lei, que entoru em vigor em 1976.
Embora o nome PIS/Pasep manteve o mesmo nome, o valor arrecadado é agora armazenado no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), orgão responsável por gerir os benefícios sociais referentes ao Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
Resumo:
işemek
Pela Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o PIS (Programa de Integração Social). O programa, no momento de sua criação, fazia a integração do empregado do setor privado com o şirket geliştirme. O pagamento do PIS ainda é de responsabilidades da Caixa Econômica Federal.
Através do benefício do PIS, o empregado de empresa do setor privado, tem acesso aos benefícios determinados e colabora para o desenvolvimento dessas empresas.
PASEP
Junto à criação do PIS, instituiu-se a Lei Complementar n° 8/1970 para a criação do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
A União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios, quando foi criado, contribuíam com o fundo destinado aos empregados do setor público (servidores públicos). O pagamento do PASEP é realizado pelo Brezilya Bankası?
?una da bak?n:
Quem tem direito de receber o PIS/Pasep 2022?
Os cidadãos brasileiros que forem assalariados, sendo do setor público ou privado, têm direito a receber o benefício do PIS/Pasep em 2022.
Os requisitos são:
- Ser cadastrado há pelo menos 5 anos;
- Ter contrato em carteira de trabalho de, ao menos, 30 dias no ano-base (para 2022 o ano-base é 2020);
- Ter recebido a média de ate 2 salários mínimos durante esse período.
Quais os documentos para sacar o PIS/Pasep em 2022?
• Kimlik kartı;
• Ehliyet (yeni model);
• Kararnameyle tanınan İşlevsel Kart;
• Identidade Militar (para homens);
• Yabancı Kimlik Kartı;
• Brezilya'da veya yurt dışında verilmiş pasaport.
Motivos para receber o PIS/Pasep:
- 13,932/2019 sayılı Kanun uyarınca tüm yararlanıcılar;
- Emeklilik;
- Yaşı 60'a eşit veya daha büyük;
- Engellilik (katılımcının veya bakmakla yükümlü olduğu kişinin);
- Ücretli yedeğe veya emekliliğe transfer (askeri personel durumunda);
- Sürekli Ödeme Yardımı kapsamındaki yaşlılar ve/veya engelliler;
- Malign Neoplazm – Kanser – (katılımcı veya bağımlı);
- AIDS/AIDS (katılımcının veya bakmakla yükümlü olduğu kişinin);
- Bakanlıklar Arası Yönetmelik MPAS/MS 2,998/2001'de listelenen hastalıklar (katılımcı veya bağımlı);
- Katılımcının ölümü (Hesap bakiyesinin, hamilin bakmakla yükümlü olduğu kişilere veya haleflerine ödenmesi durumu).
- Kotaların kaldırılmasına da imkan veren 27 - Konut İnşası/Tadilat ve 43 - Evlenme olayları sırasıyla 26/1975 sayılı Tamamlayıcı Kanun ve 1988 Anayasası ile yürürlükten kaldırılmıştır.
Sendo comprovado um dos itens acima, o cidadão tem direiro a receber o PIS/Pasep, menos para motivos de idade, que possuem as datas exatas para recebimento.
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