पीआईएस/पासेप क्या है?

Carolina द्वारा 8 de अगस्त de 20228 de अगस्त de 2022 पर प्रकाशित

पीआईएस/पासेप क्या है?

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O Fundo PIS-PASEP é resultante da unificação dos fundos do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep.

A unificação foi estabelecida pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, com vigência a partir de 1º de julho de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 78.276/1976, e hoje gerido pelo Decreto nº 4.751 de 17 de junho de 2003.

Até 04/10/1988 os empregadores faziam contribuições que eram recebidas pelo Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados, como cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.?

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यह भी देखें:

Desde então, o PIS-PASEP não conta com a arrecadação para contas individuais. Além disso, o art. 239 da Constituição Federal alterou o destino dos recursos das contribuições para o PIS/Pasep, sendo que esses passaram a ser recolhidos pelo FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, para custear o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e o financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Resumindo:

पीआईएस

Por meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS). O programa fazia a integração do empregado do setor privado com o कंपनी विकास. Sendo o pagamento do PIS de responsabilidade da कैक्सा इकोनोमिका फ़ेडरल.

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Com o PIS, o empregado de empresa privada tem acesso aos benefícios determinados e colabora para o desenvolvimento das empresas desse setor.

पासेप

Juntamente à criação do PIS, a Lei Complementar n° 8/1970 instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). A União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios contribuíam com o fundo destinado aos empregados do setor público (que engloba os funcionários públicos). O pagamento do PASEP é feito pelo बैंक ऑफ़ ब्राज़ील.?

Motivos para?? saque o PIS/Pasep

Os valores depositados referentes ao PIS/Pasep, distribuído pelas empresas aos empregados que foram cadastrado no programa entre 197 a 04/10/1988, estão disponíveis para saque, quando iniciado o भुगतान अनुसूची, independente do aniversário do titular.

É necessário, então, atender um dos seguintes motivos previstos em Lei:

सभी लाभार्थी, कानून 13,932/2019 के अनुसार;
सेवानिवृत्ति;
आयु 60 वर्ष के बराबर या उससे अधिक;
विकलांगता (प्रतिभागी या आश्रित की);
सशुल्क रिज़र्व या सेवानिवृत्ति में स्थानांतरण (सैन्य कर्मियों के मामले में);
सतत भुगतान लाभ के अंतर्गत आने वाले बुजुर्ग और/या विकलांग लोग;
घातक नियोप्लाज्म - कैंसर - (प्रतिभागी या आश्रित);
एड्स/एड्स (प्रतिभागी या आश्रित का);
अंतरमंत्रालयी अध्यादेश एमपीएएस/एमएस 2,998/2001 में सूचीबद्ध रोग (प्रतिभागी या आश्रित);
प्रतिभागी की मृत्यु (ऐसी स्थिति जिसमें खाते की शेष राशि धारक के आश्रितों या उत्तराधिकारियों को भुगतान की जाएगी)।
घटनाएँ 27 - आवास निर्माण/नवीनीकरण और 43 - विवाह, जिसमें कोटा वापस लेने की भी अनुमति थी, क्रमशः पूरक कानून संख्या 26/1975 और 1988 के संविधान के अनुसार समाप्त कर दी गईं।

Se comprovado um dos requisitos citados acima, o pagamento do PIS/Pasep pode ser feito a qualquer momento, com exceção dos pagamentos por motivo de idade, cuja data será divulgada logo mais.

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Quais são os documentos de identificação aceitos para o saque?

• आईडी कार्ड;
• ड्राइविंग लाइसेंस (नया मॉडल);
• डिक्री द्वारा मान्यता प्राप्त कार्यात्मक कार्ड;
• Identidade Militar;
• विदेशियों का पहचान पत्र;
• ब्राज़ील या विदेश में जारी किया गया पासपोर्ट।

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